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Termo de Uso

Formando Valores

1. Definições

Para fins deste Termo de Uso, consideram-se:

  • Formando Valores: empresa com registro comercial e fiscal no CNPJ 12.337.500/0001-00, com sede no Brasil, responsável pelos produtos e serviços oferecidos, com página web www.formandovalores.com
  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços e produtos da Formando Valores.
  • Serviços: Produtos, softwares, conteúdos e demais serviços disponibilizados pela Formando Valores, incluindo o software Petição Global.
  • Plataforma: Ambiente online onde os serviços são disponibilizados e comercializados.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da Formando Valores, o Usuário concorda integralmente com este Termo de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Política de Cookies.

3. Descrição dos Serviços

A Formando Valores oferece produtos e serviços digitais, incluindo softwares, conteúdos educacionais e consultorias, comercializados online para clientes no Brasil, Europa, América e demais países.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro. É responsável pela segurança de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Condições de Pagamento

Os pagamentos são processados preferencialmente via Stripe, que oferece segurança e conformidade com LGPD e GDPR. A Formando Valores poderá facultar outros meios de pagamento para facilitar a aquisição dos produtos e serviços pelo Usuário. O Usuário concorda com as políticas de pagamento e cobrança dos meios disponibilizados, especialmente as do Stripe, disponíveis em seu site oficial.

6. Uso Adequado dos Serviços

O Usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma lícita, ética e respeitando direitos de terceiros. É proibido o uso para fins ilegais, fraudulentos ou que causem danos à Formando Valores ou a terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, software, marca e material disponibilizado são de propriedade exclusiva da Formando Valores ou licenciados, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

8. Limitação de Responsabilidade

A Formando Valores não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso dos serviços, salvo em casos de dolo ou culpa grave.

9. Política de Cancelamento e Reembolso

As condições específicas de cancelamento e reembolso estão descritas na página de cada produto ou serviço. Em geral, respeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor e legislações aplicáveis.

10. Modificações nos Termos

A Formando Valores pode alterar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio no site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Este Termo é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca da sede da Formando Valores para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações, o Usuário pode contatar a Formando Valores pelos canais:

Formando Valores